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André Batista

Embu das Artes (SP)

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Sobre mim

Advogado

Advogado formado em 2013 pela Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Atua na área trabalhista, em auditoria legal e consultivo e contencioso trabalhista.
Iniciou a carreira em escritório de grande e médio porte, atuando no Setor Contencioso, nas diversas áreas do direito do trabalho. Atuou no Ministério do Trabalho e Emprego. Posteriormente, ingressou como advogado dedicando-se à área trabalhista.
Especialista em Direito e Processo do Trabalho, diferencia-se pelo atendimento personalizado e ágil que oferece a seus clientes, fruto de sua constante atualização frente à legislação trabalhista e jurisprudência dos Tribunais. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo. Atua na área consultiva e contenciosa trabalhista.

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 25%

Direito Empresarial, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Processual Civil, 15%

Recomendações

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Comentário · há 8 anos

[Modelo] Contestação c/c Reconvenção - Novo CPC

Géssica Honorato · há 9 anos

A RECONVENÇÃO, deve ser arguida na contestação, e posteriormente DISTRIBUÍDA por "dependência" daqueles autos, conforme provimento 1575/2016 do TJSP:

COMUNICADO CG Nº 1575/2016
(Protocolo CPA nº 2016/00143685) Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, Advogados, Defensores Públicos e público em geral que, enquanto não for disponibilizada classe própria na Tabela Processual Unificada do CNJ, a reconvenção apresentada na contestação, prevista no artigo 343 do Novo Código de Processo Civil, será distribuída por dependência, com a mesma classe e assunto cadastrados no processo principal, conforme dispõe o artigo 915 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

Art. 915. A contestação que contenha pedido reconvencional, a reconvenção, a oposição, os embargos de devedor (à execução, à execução fiscal, à adjudicação, à alienação ou à arrematação) e os embargos de terceiroestão sujeitos a distribuição autônoma, por dependência, recebendo número de registro próprio, sem prejuízo da vinculação da informação relativa à oposição de embargos de devedor ao registro da respectiva execução paraefeito de expedição de certidão pelo ofício de distribuição.Parágrafo único. Caso a contestação que contenha pedido reconvencional seja oferecida através dopeticionamento intermediário, o ofício judicial determinará a sua distribuição, intimando-se a parte para queadote as providências cabíveis

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Perfis que segue

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